37. Diante da conjuntura reacionária no país, das grandes mudanças impostas pela reestruturação neoliberal às várias camadas da classe trabalhadora e as novas e contundentes formas de resistências de setores tradicionais como mulheres, juventude, favelados, negras e negros, indígenas e quilombolas, é mais do que necessário que o PSOL encare sua insuficiência e seu “atraso”. É preciso que o partido atualize programa, modos de atuação e funcionamento, além de adotar metodologia arejada e flexível para relacionamento com movimentos sociais e populares com novas características.
38. Para que sejamos uma ferramenta política útil à reorganização da esquerda brasileira, colada nas lutas sociais de todas as camadas dos explorados e oprimidos do povo brasileiro, não basta que recitemos nossas boas intenções. É preciso que sejamos financeiramente independentes, que não aceitemos um tostão de setores empresariais, nem diretamente nem indiretamente por meio de organizações sociais que animamos.
39. É preciso que o partido supere finalmente a etapa de “frente de tendências” e, mesmo se mantendo plural, tenha dinâmica e organicidade, com núcleos de base em funcionamento permanente e uma direção que os escute e não seja todo-poderosa. A imperiosa unidade para enfrentar o inimigo requer um ambiente interno unitário, plural e democrático. Somente um ambiente desse tipo será atrativo às novas camadas de ativistas. É preciso criar mecanismos de transparência e decisão democrática.
40. Se o PSOL quer ser o partido das lutas dos sem-terra, dos sem-teto, dos indígenas, das negras e negros, da juventude, como porta-voz das bandeiras das oprimidas e oprimidos, combatente do racismo estrutural, do patriarcalismo, do machismo, da LGBTfobia, da xenofobia, do antissemitismo e anti-islamismo, e de qualquer outra forma de discriminação e opressão contra os “diferentes”, seja em razão de etnia, de religião ou de origem nacional, é preciso começar “por dentro de casa”.
41. Propomos as seguintes iniciativas para democratizar a estrutura e o funcionamento partidários:
a) Diretórios Nacionais e estaduais obrigatoriamente trimestrais; Executivas nacionais mensais e as estaduais, quinzenais.
b) Funcionamento regular das instâncias setoriais nos mesmos moldes das instâncias nacionais e estaduais, com apoio político, financeiro e estrutural da direção nacional.
c) Campanha nacional para dar organicidade nacional aos núcleos de base do partido, orientando tod@s @s filiad@s a se nuclearem, na busca do enraizamento social, autofinanciamento e melhor intervenção do partido na luta social;
d) Revisão do critério de filiações partidárias, com o fim de entrega de listas que não passem pelo crivo dos diretórios estaduais e das que constam de forma interna após os prazos formais;
e) Gestão compartilhada, entre todas as chapas representadas na direção, dos fundos setoriais e do fundo partidário como um todo, com prestação de contas periódicas à base. f) Gestão compartilhada e democrática, entre todas as chapas com representação na direção, da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e seus recursos, com prestações de contas periódicas das atividades e despesas. Paridade de gênero na FLCMF. Efetivar na Fundação, seus conselhos e comissões, a resolução do Congresso de 2015 que garante 30% (no mínimo) de negras e negros nos organismos diretivos do partido. Dar conhecimento da pauta da Revista Socialismo e Liberdade à Executiva Nacional e garantir um funcionamento da comissão de redação que possibilite a participação de, ao menos, metade mais um de sua composição.
g) Autonomia política e organizativa dos setoriais, sem qualquer intervenção desde que se mantenham nos marcos do programa e das resoluções partidárias.
h) Participação obrigatória dos parlamentares nas instâncias dirigentes do partido. Para melhor articulação entre as instâncias do partido e a bancada parlamentar federal, participação permanente do principal assessor da bancada federal nas reuniões da Executiva Nacional. Boletim mensal da bancada federal à base partidária.
